Enfim, entre
mortos e feridos,
salvaram-se todos


O ano legislativo chega ao fim com um alivio para o governo. Como previsto, a DRU (Desvinculação das Receitas da União) foi aprovada com folga no Senado, com 65 votos a favor e apenas seis contra – o que é muito mais importante que a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF, já que permite ao governo remanejar de onde quiser, e a seu bel-prazer, algo em torno de R$ 90 bilhões.
Não foi tão fácil, já que a aprovação dependeu de um duro acordo com a oposição e os dissidentes da base aliada, com a garantia, primeiro propalada por Lula e depois firmada com todas as letras pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, de que não haveria qualquer pacote tributário na virada do ano, e que tudo seria discutido, inclusive qualquer corte, quando do debate sobre o Orçamento, em fevereiro.
Para Arthur Virgilio, líder do PSDB no Senado, o acordo inclui ainda certa contenção nos discursos de Lula – ele deve esquecer a oposição em suas falas e não ficar atacando os senadores que votaram contra a CPMF. Caso contrário, já avisou, secundado pelo líder do DEM, José Agripino Maia, que a relação no Senado ficará inviável.
Assim, entre mortos e feridos, salvaram-se todos e o ano legislativo termina de bom tamanho tanto para o governo quanto para a oposição, e, nada mais havendo a tratar, para mim também, que entro em recesso a partir de hoje, desejando aos leitores um bom Natal e, se possível, um 2008 melhor do que 2007. Entro em recesso, mas não vou morrer, e posso voltar a qualquer momento, como o Repórter Esso de antigamente, em caso de necessidade. Até mais.

Governabilidade
está nas
mãos de Lula


Parece que só o governo não sabe – leia-se ministros e demais integrantes secundários do executivo – à exceção do presidente, a extensão do estrago com a revolta da oposição e de parte da base aliada, com a rejeição, pelo Senado, da prorrogação da CPMF. Mas a mensagem foi clara: o objetivo não era atingir Lula ou o governo, mas mostrar que a carga tributária está alta demais e o que se quer é uma diminuição dos impostos.
Lula, que já se disse uma metamorfose ambulante, parafraseando Raul Seixas, acusou o golpe, compreendendo a situação, e se adaptou instantaneamente, reagindo como político de bom estofo – um estadista, como gostaria de ser chamado – e sinalizou, até repreendendo o ministro da Fazenda, que precisa de saídas criativas.
Isso ficou bem claro com a desvinculação da DRU da CPMF – faziam parte do mesmo pacote – quando a primeira foi aprovada por 60 votos, permitindo que o governo possa remanejar 20% do orçamento a seu bel-prazer, o que lhe garante autonomia orçamentária e cumprir a meta do superávit primário como quiser.
A segunda votação da DRU acontece hoje, devendo ser aprovada e levando tranqüilidade ao governo. Mas uma tranqüilidade apenas aparente, que dependerá do que acontecer depois.
Se Lula, aprovada a DRU, cair na conversa de seus ministros raivosos e lançar um pacote tributário, pode se ver em grandes dificuldades até para manter a governabilidade. Será a guerra.
Se, ao contrário, continuar mantendo a cabeça fria e partir para um projeto de reforma tributária séria, estará no melhor dos mundos. Só que, para isso, talvez tenha que fazer uma reforma ministerial antes, desalojando seus despreparados falcões. Vai depender dele.

Agora é Lula
contra os
ministros

O governo está absolutamente dividido entre o chefe do executivo e seus principais auxiliares. Enquanto o presidente Lula, que tanto gosta de se comparar a JK e Getúlio Vargas, assumiu uma posição sensata, com jeito de estadista, seus ministros partiram para a guerra, na base do quanto pior melhor, achando que podem jogar nos ombros da oposição tudo o que fizerem de mal agora.
Alguns chegam a ser piegas, como Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, que chegou a dizer com todas as letras, que “eles votaram contra nossas crianças.” Ora, direis ouvir estrelas...
Já Guido Mantega, da Fazenda, assacou ameaça pueril de criar um novo imposto nos moldes da perdida CPMF, mostrando despreparo porque isso seria ilegal. E Paulo Bernardo, do Planejamento, brande não só corte de obras do PAC como de aumento de servidores e até de suspensão de concursos públicos para substituição de terceirizados.
São os raivosos falcões de Lula querendo briga.
Lula, ao contrário, após décadas de lutas forjadas na oposição e com fino tino político, apesar da pouca cultura, parece ter aprendido muito em seus cinco anos de governo e sabe que não pode ser por aí, principalmente porque há excedentes de arrecadação, o país está crescendo e tudo pode se ajeitar naturalmente, principalmente se fizer uma reforma tributária digna do nome.
Com aprovação em alta, sabe mais: do que fizer agora depende o futuro próximo do país e sua própria biografia.

Reação de Lula
é de político
que cresceu

O Barão de Itararé tinha máximas famosas, verdadeiras pérolas de sabedoria popular, e uma delas se aplica à perfeição aos dias que estamos vivendo. Diz que “de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo”. Ela é perfeita para a reação de alguns áulicos de Lula, como os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, do Planejamento, Paulo Bernardo, e do ‘gafeiro-mor’, Guido Mantega, da Fazenda.
O primeiro, após a grande derrota do governo no Senado, apressou-se a dizer que a Saúde estava perdida – como se tivesse sido achada um dia. O segundo chegou a cancelar – de boca, naturalmente –, as obras do PAC. E o terceiro, em entrevista a um jornal paulista, anunciou a criação de nova contribuição, nos moldes da extinta CPMF, destinada à saúde.
E isso só para ficar nos catastrofistas do governo, porque também há os áulicos que correm por fora, como o senador Francisco Fornelles, do PP do Rio, que foi capaz de declarar que um dos grandes perdedores seria o próprio estado que representa, pela suspensão das obras do PAC.
Felizmente, são cabeças que podem até pensar pelo governo, mas não tem autonomia para por em prática as bobagens que pensam – se é que pensam...
Ao contrário, o presidente Lula, de quem se esperava a reação mais raivosa à sua primeira grande derrota política, desta vez está agindo como um estadista – é preciso reconhecer. Com serenidade, está admitindo não só a derrota como percebendo, apesar de um ou outro escorregão, que a decisão do Senado representou a vontade do país.
Desmentiu Mantega e a criação de novo imposto, já disse que manterá o superávit primário e as obras do PAC e ainda vai estudar o que fazer. Se não estiver fingindo, mostrará que cresceu com a derrota, o Brasil estará ganhando um dirigente mais sério e poderá começar a trilhar novos caminhos. Oxalá.

Governo acalma
discurso depois da
derrota política


O ‘day after’ da perda da CPMF não foi uma catástrofe, como vinha dizendo o governo quando fazia ameaças à oposição para tentar manter o imposto do cheque. Na verdade, além de não acontecer nada, além de uma recuada para reestudo do Orçamento de 2008, não houve grandes ameaças de cortes disso ou daquilo, a não ser ligeiras referências aos aumentos de servidores e de militares.
Lula, que foi se consolar na Venezuela, com Hugo Chávez, não disse como seu colega que tinha sido uma vitória de ‘mierda’ da oposição, mas, como se não fosse com ele, declarou apenas que isso são coisas da democracia. São mesmo, e ainda bem que são coisas da democracia.
Ninguém ainda se perguntou no governo quem foi que errou porque o principal articulador dessa derrota foi o próprio Lula. Convencido de que tudo podia, primeiro ele mandou passar o rolo compressor, o que até funcionou na Câmara. Depois, com a reação da oposição no Senado, partiu para as agressões, primeiro veladas, depois mais explicitas, quando esbravejou que quem era contra a CPMF era sonegador, indignando até governadores do PSDB, como Aécio Neves, que queriam ajudá-lo. Finalmente, e na undécima hora, mudou o discurso tentando contemporizar, mas já era tarde. Afinal, que acreditaria em promessas, mesmo que escritas em uma carta, de quem não tem palavra?
O discurso conciliatório de agora tem um bom motivo: o governo não precisava mesmo da CPMF, a não ser para continuar gastando irresponsavelmente, porque o excedente de impostos verificado esse ano já é do tamanho do que perdeu – ou deixou de ganhar.
O que fará agora é que pode fazer diferença. Se Lula quiser radicalizar, cortando alguma coisa só para culpar a oposição, como o aumento dos militares, por exemplo, poderá ver o feitiço virar contra o feiticeiro.

E Lula perdeu,
mas amanhã
será outro dia

A julgar o histórico de Lula, pelo que dizem seus assessores, de que vira fera ferida ao ser contrariado, o presidente não deve ter dormido essa noite, após a maior derrota política de seu governo ao ter a prorrogação da CPMF recusada por 45 a 34 votos no Senado, após horas e horas de discursos e discussões com lances até impensáveis e absolutamente inexplicáveis, como o de Pedro Simon, que chegou a bater boca tentando adiar a votação por pelo menos 12 horas.
Todo o processo foi mal conduzido porque o governo achava que podia passar o rolo compressor em tudo, não cedendo em nada. Só quando as dificuldades começaram a ser evidentes demais para serem escondidas debaixo do tapete, ele começou a tentar negociar, mas daquela forma a que já estava acostumado: prometendo alguma coisa para depois esquecer e não fazer nada. Basta lembrar a promessa de mandar um projeto de reforma tributária até o final de novembro, esquecida e adiada logo depois de ser considerada pela oposição.
Possivelmente, esse tipo de atitude tenha sido a pá de cal na prorrogação do imposto do cheque. O governo, em desespero, começou a prometer tudo, inclusive a aplicação de toda a CPMF na saúde – o que era uma mentira, porque os recursos seriam progressivos e sem a parte da DRU – o que uniu mais ainda a oposição por mostrar que tinha realmente força para vencer.
No fundo, foi só uma derrota política e não vai prejudicar o país, como dizem os catastrofistas. Não há nada como um dia atrás do outro, com uma noite no meio. Se Lula dormir bem, verá que basta dar uma reformulada no orçamento, talvez contendo o voraz apetite de seus pares petistas, para dar uma economizadinha e seguir em frente. Dinheiro há para isso, com o excedente fiscal de nossa alta carga tributária.

Perder a CPMF
não será, afinal,
o fim do mundo

Para o governo de Lula, já não se trata de perder ou ganhar R$ 40 bilhões com a CPMF, mas simplesmente não perder prestígio e espaço político. O presidente não admite ser derrotado pela oposição ­ e abandonado por alguns aliados – como se isso fosse terrível e pudesse manchar sua reputação e trajetória política.
Isso faz parte do centralismo de Lula e de sua história de líder messiânico que não pode perder jamais, esquecendo que ele perdeu algumas eleições presidenciais antes de chegar ao Palácio do Planalto.
O desespero do líder petista (ou diríamos, agora, lulista?) é tanto que ele, após ter lançado tantos impropérios contra os Democratas, foi capaz de procurar em segredo – logo revelado – o governador José Roberto Arruda, o único do partido, para tentar uma conciliação em busca de votos para emplacar a sua CPMF.
Não conseguindo, partiu para o impensável: prometer ao PSDB aplicar todo o dinheiro da CPMF na área da saúde. Só que a promessa veio tarde e, de mais a mais, quem ainda no Senado acredita nas promessas de Lula, que costumam durar o tempo que ele leva para conseguir seus objetivos e depois são esquecidas?
O jogo está jogado. Ou a CPMF é votada hoje, após a eleição de Garibaldi Alves para suceder Renan Calheiros na presidência do Senado e o governo provavelmente perde ou fica para 2008, o que também seria uma vitória da oposição.
Uma vitória que Lula devia ver em sua real perspectiva, porque não é o fim do mundo perder-se uma batalha e ele, mais do que ninguém, por sua trajetória mesmo, devia saber disso. Bastaria esquecer a vaidade, que aumentou desmesuradamente após sua eleição, e a arrogância de quem acha que pode tudo. E seguir em frente,

E a CPMF dança
por falta de
palavra do governo

Estatística foi feita para se provar o que se quer provar e isso o governo federal faz muito bem quando diz que os ricos pagam mais CPMF do que os pobres. Entretanto, estudo de professora da Fipe em proposta para reforma fiscal do Fecomércio prova exatamente o contrário. Os ricos pagam mais em quantidade, mas os mais pobres são mais penalizados por pagarem a CPMF indiretamente em tudo o que compram, inclusive a cesta básica.
Fora isso, a prorrogação do imposto do cheque foi terrivelmente mal conduzida e sua trajetória terminou em melancólicos ataques de Lula aos senadores da oposição que são contra a sua manutenção, principalmente suas diatribes a respeito de o povo lembrar o nome dos que querem impedir o governo de ‘manter seus programas sociais’. Esse talvez tenha sido o último tiro no pé, já que o que mais quer a oposição é que o povo se lembre mesmo dos senadores que se recusam a manter o imposto perverso.
Isso sem falar nas promessas de um governo sem palavra. Veja-se apenas uma delas: o envio ainda em novembro de uma proposta de reforma tributária para redução de impostos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, achando que a prorrogação já estava no papo, simplesmente adiou para data futura.
Agora mesmo, ao se convencer de que não terá mesmo os votos necessários, o governo adiou a votação de hoje para amanhã, quarta-feira, revoltando até mesmo o presidente interino do Senado, Tião Viana: “Não se pode tratar uma questão dessa natureza como uma brincadeira de criança”, o que foi resumido por Agripino Maia, líder do DEM: “Não é questão de ter votos, é questão de ter palavra ou não.”

Verdades e
mentiras
sobre CPMF

Se o governo não tentar adiar mais uma vez a votação da prorrogação da CPMF, tudo se resolve nesta terça-feira, para o bem ou para o mal. José Múcio Monteiro, ministro das Relações Institucionais, que cuida do assunto, diz que o placar é apertado, mas que o sim ganha. Já Lula, o presidente que nunca sabe de nada quando não quer, parece que desta vez está sabendo mais do que devia, até adivinhando o tamanho do não que vai levar, e que o incomoda tanto, a ponto de se esfalfar em impropérios contra a oposição e falsas estatísticas.
A primeira diz respeito a quem paga a CPMF, que, segundo ele, seria um imposto insonegável, e por isso rejeitado pelos ricos e as elites. Na verdade, não é bem assim e o rico acaba pagando muito menos porque até os bancos preferem assumir a CPMF de suas (deles) aplicações para manter suas contas milionárias. E o pobre, que nem tem conta em banco, paga sempre porque do café ao arroz, do feijão ao sapato, em tudo já está incluída a CPMF que os comerciantes e fabricantes pagam. Para o pobre, é realmente um imposto insonegável.
Sobre as estatísticas e informações de que a CPMF vai fazer muita falta na diminuição da pobreza e da desigualdade social, brandidas com frases altissonantes por Lula nos últimos dias, como a culpar a oposição pelas agruras que os mais necessitados vão passar, a resposta vem de fora, de relatório publicado esta semana pelo Banco Mundial, classificando de medíocre e desapontador o desempenho brasileiro na redução da pobreza.
O centralismo de Chávez suportou, pelo menos de início, a derrota que a população da Venezuela lhe infringiu e o de Evo Morales o está levando a um suicídio político, convocando o povo para julgá-lo publicamente. Resta saber como se comportará Lula se perder a batalha da CPMF.

Centralismo
pode acabar
sendo fatal

O centralismo pode ser fatal, principalmente quando o chefão contrariado resolve enfrentar a situação com risco próprio, como Evo Morales está fazendo ao convocar plebiscito para saber se continua ou não governando a Bolívia. Claro que isso é apenas mais um golpe, que ele jamais deixará o poder de moto próprio. Mas ele joga todo o seu prestígio ao dizer que deixa o governo se tiver apenas um voto a menos do que quando for eleito. Provavelmente vai ter muito menos e ele vai continuar presidente, mas com menos poderes e possibilidades de fazer a Bolívia seguir pelo caminho que tinha aprovado na sua eleição, e que ele desvirtuou em busca de poder pessoal.
Esse não é exatamente o caso de Lula, que, apoplético, dispara sua metralhadora giratória contra todo o Senado, tentando desesperadamente não levar o não que considera vexatório, a não ser que se empolgue tanto que tenha um enfarte durante uma de suas duras pregações contra o que chama de elites e de sonegadores – os ricos que rejeitam sua rica CPMF.
Ele sabe bem que, com a alta carga tributária brasileira, e a arrecadação de impostos batendo recordes, ele realmente não precisa dos R$ 40 bilhões do imposto do cheque, mas também entrou em um caminho sem volta e verá seu prestígio pessoal ser abalado com a não prorrogação da CPMF, o que usará até o fim de seu governo, e mesmo durante a próxima campanha eleitoral – que para ele já começou – para culpar por todo e qualquer insucesso ou burrada que fizer.
A primeira das quais foi fazer de tudo para salvar primeiro o cargo de presidente do Senado e depois o próprio mandato de Renan Calheiros, sem se preocupar em quem será seu sucessor, uma situação que saiu inteiramente de controle.

O que Lula
mais teme é
levar um não

Pela CPMF, hoje, Lula faz qualquer coisa, até adiar uma viagem importante à Bolívia e expor-se ao ridículo de se dizer uma metamorfose ambulante por mudar de idéia – fez todo o esforço possível para combater a criação do imposto do cheque quando era oposição, exatamente por considerar que ele iria beneficiar o governo de Fernando Henrique Cardoso. Exatamente como faz agora, quando considera que a não aprovação da prorrogação vai prejudicar seu governo e, como frisa sempre, seus pobres.
Possivelmente, a CPMF está com seus dias contados e não vai passar mesmo no Senado, apesar da pressão dos governadores, que entraram na conversa do governo de que terão um troco a mais com ela.
Convencido disso, Lula e seus ministros já até deixaram as ameaças – e ameaças pesadas – de lado para partir ao que chamam de fase de convencimento. Lula, abjetamente, chegou a levar o médico Adib Jatene, criador da CPMF, para fazer o papel de emotivo inocente útil no lançamento do chamado PAC da Saúde – que pode não decolar, segundo ele, sem o dinheirinho do imposto. Chantagem pura.
Na verdade, Lula sabe muito bem que não precisa de CPMF alguma, a não ser para seus planos de continuar criando mais cargos e aparelhando o governo com seu insaciável pessoal do PT, e que o certo seria fazer o que já prometeu demais e jamais cumpriu: uma reforma tributária para valer que pode, numa aparente contradição, diminuir a carga tributária e aumentar a arrecadação.
O que dói realmente em Lula, nesse momento, é o que já doeu em Hugo Chávez. Dentro do seu centralismo de esquerda, que jamais abandonou, ele não admite é levar um não desses, o primeiro grande não desde que se tornou governo.

O acordão
de Renan
e a CPMF

Como se esperava, e ao arrepio da opinião pública, que na verdade já não se importava realmente muito com ele, Renan Calheiros foi absolvido por 48 votos, contra 29 a favor da cassação e três abstenções. Não foi um placar tão contundente como se esperava. Embora o corporativismo tenha falado mais alto, parte dos senadores mostrou relutância em participar do acordão e votou contra Renan, em atitude mais coerente com a decência que se exigiria de uma casa como o Senado Federal.
O acusado, cumprindo seu acordo, renunciou à presidência do Senado pouco antes da sessão em que seria julgado. Como desculpa para o cumprimento do acordo, numa alegação que beira o cinismo total, disse que o fazia para que o julgado não fosse o presidente da Casa, mas um simples senador, ele, Renan Calheiros. Para alguém que se apegou ao cargo como ele, para negociá-lo por sua salvação, não deixa de ser muita cara-de-pau.
O pior é que o gesto de Renan, apesar de ter sido combinado, só atrapalha o governo. Apesar de não ter renunciado atirando, ele saiu traindo seus aliados. O acertado é que o coronel de Murici continuasse licenciado pelo menos até o final do ano, quando só então renunciaria, para não atrapalhar a votação da prorrogação da CPMF, que já subiu no telhado e aparentemente não passa no Senado.
Os próprios votos a favor de Renan indicam isso: ele teve 48, a maior parte da base aliada e de alguns traidores da oposição. Esse total indicaria a força do governo no Senado e, com ele, vai ser difícil vencer a queda de braço pela CPMF, que precisaria de um mínimo de 49 votos para passar. E, com a disputa pelo espólio de Renan agora, tudo se complica ainda mais.

Vale tudo
para salvar
Renan Calheiros

Até hoje, o Senado só cassou um senador – Luis Estevão – envolvido em obras superfaturadas, e aparentemente Renan Calheiros não será o segundo a perder o mandato numa casa em que seus possíveis sucessores têm medo de concorrer à vaga que será aberta com sua previsível renúncia porque não querem correr o risco de virar vidraça. Em outras palavras, quase todos têm pecados a serem cobrados.
Estão nessa situação o próprio ex-presidente Sarney, que foge como o diabo da cruz quando alguém tenta colocar seu nome em discussão e joga Edison Lobão no fogo. O único que se aventura a colocar seu nome mais ou menos sem medo seria Garibaldi Alves, mas este não é bem-vindo pelo Planalto por seu posicionamento ao presidir a CPI dos Bingos, que o governo chamava de a CPI do Fim do Mundo.
De qualquer forma, essa não é uma discussão para este ano, a não ser que a CPMF seja realmente derrotada em plenário, se a oposição tiver os votos que impeçam sua aprovação (ela precisa de no mínimo 49 votos). A licença de Renan vai até o dia 29 e o Planalto não quer que o aliado renuncie logo – a renúncia faz parte do acordo para a absolvição –, para não prejudicar seus planos com a CPMF.
Dada como favas contadas, a absolvição do senador travestido de galã já não incomoda tanto a opinião pública, mais preocupada com a garfada da CPMF, e pode passar sem maiores conseqüências, mas não encerra seu calvário. É preciso lembrar que ainda faltam quatro processos tramitando no Conselho de Ética, mas que só darão uns poucos aborrecimentos, já que nenhum dos remanescentes tem acusações tão graves quando os dois primeiros.

Um povo que
cresce na
América Latina

Parecia que a América Latina não tinha deixado de ser o paraíso das repúblicas de bananas, mas seu povo mudou, sim, e para melhor. É essa a constatação que se pode fazer ao “porque não te callas” do povo da Venezuela aos delírios de Hugo Chávez, negando-lhe superpoderes e a possibilidade de reeleição indefinida, mesmo enfrentando as velhas ameaças do ‘prendo e arrebento’. Se nosso mau aprendiz de feiticeiro tiver juízo, vai recuar o time para ver se ao menos empata o jogo.
A mesma reação Evo Morales está enfrentando na Bolívia, onde age de forma idêntica, ameaçando aprovar sozinho sua nova constituição e correndo o risco de incendiar o país e pegar fogo junto com ele.
Graças a Deus, por aqui, os problemas ainda são menores, como a irritação do governo com a dificuldade de aprovar a prorrogação da CPMF e o acordão no Senado para absolver seu presidente licenciado nesta terça-feira, no processo em que é acusado de usar laranjas para comprar rádios e jornal em Alagoas.
No caso de Chávez e Morales, eles acreditam tanto em seus sonhos mirabolantes que esquecem que as coisas não dependem só da vontade deles, que existe o povo de permeio entre o sonho e o pesadelo. Coisa que nosso Lula tem bem presente, tanto que, mesmo fingindo reagir ao debate que ele mesmo suscitava sobre seu terceiro mandato, deve enterrá-lo agora a partir da pesquisa da Datafolha que lhe dá 65% de não, inclusive nos estados do Nordeste, abençoados pelo Bolsa Família.
Essa reviravolta na Venezuela e a pesquisa do Datafolha podem ter influência na CPMF e na absolvição de Renan. Afinal, mostram que o Bolsa Família não tem tanta importância para pavimentar nova reeleição e Renan também não serve mais para ajudar o governo. Mas isso a gente começa a ver amanhã.