quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Enfim, entre
mortos e feridos,
salvaram-se todos


O ano legislativo chega ao fim com um alivio para o governo. Como previsto, a DRU (Desvinculação das Receitas da União) foi aprovada com folga no Senado, com 65 votos a favor e apenas seis contra – o que é muito mais importante que a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF, já que permite ao governo remanejar de onde quiser, e a seu bel-prazer, algo em torno de R$ 90 bilhões.
Não foi tão fácil, já que a aprovação dependeu de um duro acordo com a oposição e os dissidentes da base aliada, com a garantia, primeiro propalada por Lula e depois firmada com todas as letras pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, de que não haveria qualquer pacote tributário na virada do ano, e que tudo seria discutido, inclusive qualquer corte, quando do debate sobre o Orçamento, em fevereiro.
Para Arthur Virgilio, líder do PSDB no Senado, o acordo inclui ainda certa contenção nos discursos de Lula – ele deve esquecer a oposição em suas falas e não ficar atacando os senadores que votaram contra a CPMF. Caso contrário, já avisou, secundado pelo líder do DEM, José Agripino Maia, que a relação no Senado ficará inviável.
Assim, entre mortos e feridos, salvaram-se todos e o ano legislativo termina de bom tamanho tanto para o governo quanto para a oposição, e, nada mais havendo a tratar, para mim também, que entro em recesso a partir de hoje, desejando aos leitores um bom Natal e, se possível, um 2008 melhor do que 2007. Entro em recesso, mas não vou morrer, e posso voltar a qualquer momento, como o Repórter Esso de antigamente, em caso de necessidade. Até mais.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Governabilidade
está nas
mãos de Lula


Parece que só o governo não sabe – leia-se ministros e demais integrantes secundários do executivo – à exceção do presidente, a extensão do estrago com a revolta da oposição e de parte da base aliada, com a rejeição, pelo Senado, da prorrogação da CPMF. Mas a mensagem foi clara: o objetivo não era atingir Lula ou o governo, mas mostrar que a carga tributária está alta demais e o que se quer é uma diminuição dos impostos.
Lula, que já se disse uma metamorfose ambulante, parafraseando Raul Seixas, acusou o golpe, compreendendo a situação, e se adaptou instantaneamente, reagindo como político de bom estofo – um estadista, como gostaria de ser chamado – e sinalizou, até repreendendo o ministro da Fazenda, que precisa de saídas criativas.
Isso ficou bem claro com a desvinculação da DRU da CPMF – faziam parte do mesmo pacote – quando a primeira foi aprovada por 60 votos, permitindo que o governo possa remanejar 20% do orçamento a seu bel-prazer, o que lhe garante autonomia orçamentária e cumprir a meta do superávit primário como quiser.
A segunda votação da DRU acontece hoje, devendo ser aprovada e levando tranqüilidade ao governo. Mas uma tranqüilidade apenas aparente, que dependerá do que acontecer depois.
Se Lula, aprovada a DRU, cair na conversa de seus ministros raivosos e lançar um pacote tributário, pode se ver em grandes dificuldades até para manter a governabilidade. Será a guerra.
Se, ao contrário, continuar mantendo a cabeça fria e partir para um projeto de reforma tributária séria, estará no melhor dos mundos. Só que, para isso, talvez tenha que fazer uma reforma ministerial antes, desalojando seus despreparados falcões. Vai depender dele.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Agora é Lula
contra os
ministros

O governo está absolutamente dividido entre o chefe do executivo e seus principais auxiliares. Enquanto o presidente Lula, que tanto gosta de se comparar a JK e Getúlio Vargas, assumiu uma posição sensata, com jeito de estadista, seus ministros partiram para a guerra, na base do quanto pior melhor, achando que podem jogar nos ombros da oposição tudo o que fizerem de mal agora.
Alguns chegam a ser piegas, como Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, que chegou a dizer com todas as letras, que “eles votaram contra nossas crianças.” Ora, direis ouvir estrelas...
Já Guido Mantega, da Fazenda, assacou ameaça pueril de criar um novo imposto nos moldes da perdida CPMF, mostrando despreparo porque isso seria ilegal. E Paulo Bernardo, do Planejamento, brande não só corte de obras do PAC como de aumento de servidores e até de suspensão de concursos públicos para substituição de terceirizados.
São os raivosos falcões de Lula querendo briga.
Lula, ao contrário, após décadas de lutas forjadas na oposição e com fino tino político, apesar da pouca cultura, parece ter aprendido muito em seus cinco anos de governo e sabe que não pode ser por aí, principalmente porque há excedentes de arrecadação, o país está crescendo e tudo pode se ajeitar naturalmente, principalmente se fizer uma reforma tributária digna do nome.
Com aprovação em alta, sabe mais: do que fizer agora depende o futuro próximo do país e sua própria biografia.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Reação de Lula
é de político
que cresceu

O Barão de Itararé tinha máximas famosas, verdadeiras pérolas de sabedoria popular, e uma delas se aplica à perfeição aos dias que estamos vivendo. Diz que “de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo”. Ela é perfeita para a reação de alguns áulicos de Lula, como os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, do Planejamento, Paulo Bernardo, e do ‘gafeiro-mor’, Guido Mantega, da Fazenda.
O primeiro, após a grande derrota do governo no Senado, apressou-se a dizer que a Saúde estava perdida – como se tivesse sido achada um dia. O segundo chegou a cancelar – de boca, naturalmente –, as obras do PAC. E o terceiro, em entrevista a um jornal paulista, anunciou a criação de nova contribuição, nos moldes da extinta CPMF, destinada à saúde.
E isso só para ficar nos catastrofistas do governo, porque também há os áulicos que correm por fora, como o senador Francisco Fornelles, do PP do Rio, que foi capaz de declarar que um dos grandes perdedores seria o próprio estado que representa, pela suspensão das obras do PAC.
Felizmente, são cabeças que podem até pensar pelo governo, mas não tem autonomia para por em prática as bobagens que pensam – se é que pensam...
Ao contrário, o presidente Lula, de quem se esperava a reação mais raivosa à sua primeira grande derrota política, desta vez está agindo como um estadista – é preciso reconhecer. Com serenidade, está admitindo não só a derrota como percebendo, apesar de um ou outro escorregão, que a decisão do Senado representou a vontade do país.
Desmentiu Mantega e a criação de novo imposto, já disse que manterá o superávit primário e as obras do PAC e ainda vai estudar o que fazer. Se não estiver fingindo, mostrará que cresceu com a derrota, o Brasil estará ganhando um dirigente mais sério e poderá começar a trilhar novos caminhos. Oxalá.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Governo acalma
discurso depois da
derrota política


O ‘day after’ da perda da CPMF não foi uma catástrofe, como vinha dizendo o governo quando fazia ameaças à oposição para tentar manter o imposto do cheque. Na verdade, além de não acontecer nada, além de uma recuada para reestudo do Orçamento de 2008, não houve grandes ameaças de cortes disso ou daquilo, a não ser ligeiras referências aos aumentos de servidores e de militares.
Lula, que foi se consolar na Venezuela, com Hugo Chávez, não disse como seu colega que tinha sido uma vitória de ‘mierda’ da oposição, mas, como se não fosse com ele, declarou apenas que isso são coisas da democracia. São mesmo, e ainda bem que são coisas da democracia.
Ninguém ainda se perguntou no governo quem foi que errou porque o principal articulador dessa derrota foi o próprio Lula. Convencido de que tudo podia, primeiro ele mandou passar o rolo compressor, o que até funcionou na Câmara. Depois, com a reação da oposição no Senado, partiu para as agressões, primeiro veladas, depois mais explicitas, quando esbravejou que quem era contra a CPMF era sonegador, indignando até governadores do PSDB, como Aécio Neves, que queriam ajudá-lo. Finalmente, e na undécima hora, mudou o discurso tentando contemporizar, mas já era tarde. Afinal, que acreditaria em promessas, mesmo que escritas em uma carta, de quem não tem palavra?
O discurso conciliatório de agora tem um bom motivo: o governo não precisava mesmo da CPMF, a não ser para continuar gastando irresponsavelmente, porque o excedente de impostos verificado esse ano já é do tamanho do que perdeu – ou deixou de ganhar.
O que fará agora é que pode fazer diferença. Se Lula quiser radicalizar, cortando alguma coisa só para culpar a oposição, como o aumento dos militares, por exemplo, poderá ver o feitiço virar contra o feiticeiro.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

E Lula perdeu,
mas amanhã
será outro dia

A julgar o histórico de Lula, pelo que dizem seus assessores, de que vira fera ferida ao ser contrariado, o presidente não deve ter dormido essa noite, após a maior derrota política de seu governo ao ter a prorrogação da CPMF recusada por 45 a 34 votos no Senado, após horas e horas de discursos e discussões com lances até impensáveis e absolutamente inexplicáveis, como o de Pedro Simon, que chegou a bater boca tentando adiar a votação por pelo menos 12 horas.
Todo o processo foi mal conduzido porque o governo achava que podia passar o rolo compressor em tudo, não cedendo em nada. Só quando as dificuldades começaram a ser evidentes demais para serem escondidas debaixo do tapete, ele começou a tentar negociar, mas daquela forma a que já estava acostumado: prometendo alguma coisa para depois esquecer e não fazer nada. Basta lembrar a promessa de mandar um projeto de reforma tributária até o final de novembro, esquecida e adiada logo depois de ser considerada pela oposição.
Possivelmente, esse tipo de atitude tenha sido a pá de cal na prorrogação do imposto do cheque. O governo, em desespero, começou a prometer tudo, inclusive a aplicação de toda a CPMF na saúde – o que era uma mentira, porque os recursos seriam progressivos e sem a parte da DRU – o que uniu mais ainda a oposição por mostrar que tinha realmente força para vencer.
No fundo, foi só uma derrota política e não vai prejudicar o país, como dizem os catastrofistas. Não há nada como um dia atrás do outro, com uma noite no meio. Se Lula dormir bem, verá que basta dar uma reformulada no orçamento, talvez contendo o voraz apetite de seus pares petistas, para dar uma economizadinha e seguir em frente. Dinheiro há para isso, com o excedente fiscal de nossa alta carga tributária.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Perder a CPMF
não será, afinal,
o fim do mundo

Para o governo de Lula, já não se trata de perder ou ganhar R$ 40 bilhões com a CPMF, mas simplesmente não perder prestígio e espaço político. O presidente não admite ser derrotado pela oposição ­ e abandonado por alguns aliados – como se isso fosse terrível e pudesse manchar sua reputação e trajetória política.
Isso faz parte do centralismo de Lula e de sua história de líder messiânico que não pode perder jamais, esquecendo que ele perdeu algumas eleições presidenciais antes de chegar ao Palácio do Planalto.
O desespero do líder petista (ou diríamos, agora, lulista?) é tanto que ele, após ter lançado tantos impropérios contra os Democratas, foi capaz de procurar em segredo – logo revelado – o governador José Roberto Arruda, o único do partido, para tentar uma conciliação em busca de votos para emplacar a sua CPMF.
Não conseguindo, partiu para o impensável: prometer ao PSDB aplicar todo o dinheiro da CPMF na área da saúde. Só que a promessa veio tarde e, de mais a mais, quem ainda no Senado acredita nas promessas de Lula, que costumam durar o tempo que ele leva para conseguir seus objetivos e depois são esquecidas?
O jogo está jogado. Ou a CPMF é votada hoje, após a eleição de Garibaldi Alves para suceder Renan Calheiros na presidência do Senado e o governo provavelmente perde ou fica para 2008, o que também seria uma vitória da oposição.
Uma vitória que Lula devia ver em sua real perspectiva, porque não é o fim do mundo perder-se uma batalha e ele, mais do que ninguém, por sua trajetória mesmo, devia saber disso. Bastaria esquecer a vaidade, que aumentou desmesuradamente após sua eleição, e a arrogância de quem acha que pode tudo. E seguir em frente,